A presente Política de Privacidade contém informações sobre como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados – RGPD).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD e na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
Licitude, lealdade e transparência no tratamento de dados;
Limitação das finalidades;
Minimização de dados;
Exatidão;
Limitação da conservação;
Integridade e confidencialidade.
O usuário possui os seguintes direitos:
Confirmação e acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados inexatos;
Eliminação de dados (direito ao esquecimento);
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento, inclusive para fins de marketing;
Portabilidade dos dados;
Não ser submetido a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis.
O usuário pode exercer seus direitos por meio de comunicação enviada ao e-mail: [email protected], especificando:
Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ;
Direito que deseja exercer;
Data do pedido;
Documentos que comprovem o pedido, se aplicável.
O usuário deverá fornecer apenas seus próprios dados pessoais, não os de terceiros, durante a utilização do site.
Formulário de contato: dados fornecidos pelo usuário ao enviar mensagens;
Execução de contratos: dados necessários à execução de compra e venda ou prestação de serviços;
Newsletter: e-mail cadastrado para envio de newsletters, armazenado até eventual solicitação de descadastro;
Dados sensíveis: não são coletados dados sensíveis, como origem racial, convicções religiosas, saúde, vida sexual ou biometria.
O tratamento dos dados ocorre mediante consentimento do usuário, podendo ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude anterior. O consentimento de menores de 16 anos deve ser dado por representantes legais.
O tratamento sem consentimento ocorrerá apenas quando previsto em lei, para cumprimento de obrigações legais, execução de contrato, proteção da vida, saúde ou interesses legítimos do controlador.
Os dados coletados têm como finalidade:
Cumprir solicitações do usuário;
Personalizar conteúdo;
Melhorar a qualidade e funcionamento do site;
Executar contratos de compra e venda ou prestação de serviços.
Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades de seu tratamento ou conforme obrigações legais.
Os dados poderão ser compartilhados com serviços de análise e parceiros, respeitando legislação e padrões de segurança adequados.
Controlador de dados: Pozarti, contactável pelo e-mail: [email protected]
Encarregado de proteção de dados (DPO): HEROS TOLEDO, contactável pelo e-mail: [email protected]
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